- Receitas públicas- Direito financeiro, tributário e fiscal
Impostos – conceitos gerais
- Noção e fases do imposto- Tributação directa e tributação indirecta- Classificação dos impostos- Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos- Objectivos da tributação- Benefícios fiscais
Características dos impostos
- Imposto geral sobre o consumo- Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto- IVA e o princípio do destino
Incidência dos impostos
- Incidência real ou objectiva- Incidência pessoal ou subjectiva- Localização das operações tributárias- Localização das prestações de serviços- Os serviços relacionados com imóveis- Transporte intracomunitário de bens- Casos particulares
Funcionamento do sistema fiscal português
- Reforma da tributação indirecta- Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação- Isenções- Valor tributável- Taxas- Direito à dedução e apuramento do imposto- Reembolsos- Sujeitos passivos mistos- Obrigações- Regimes especiais- Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
Módulo:
0601- Principios de Fiscalidade
Formadora: Lina Candeias
Duração: 50h
"APTO"
Conteúdo do módulo:
- Actividade financeira do estado
- Receitas públicas- Direito financeiro, tributário e fiscal- Impostos – conceitos gerais
- Noção e fases do imposto- Tributação directa e tributação indirecta- Classificação dos impostos- Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos- Objectivos da tributação- Benefícios fiscais- Características dos impostos
- Imposto geral sobre o consumo- Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto- IVA e o princípio do destino- Incidência dos impostos
- Incidência real ou objectiva- Incidência pessoal ou subjectiva- Localização das operações tributárias- Localização das prestações de serviços- Os serviços relacionados com imóveis- Transporte intracomunitário de bens- Casos particulares- Funcionamento do sistema fiscal português
- Reforma da tributação indirecta- Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação- Isenções- Valor tributável- Taxas- Direito à dedução e apuramento do imposto- Reembolsos- Sujeitos passivos mistos- Obrigações- Regimes especiais- Regime do IVA nas transacções intracomunitáriasTeste de avaliação:
(18 v.)
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Trabalho realizado:
- Elaboração de umas fichas de trabalho
Realizado por: Vera Valadeiro; Sofia Gonçalves; Paula Machado; Paula Meireles(19 v.)